Conformidade com a LGPD

Esta página detalha, de forma mais técnica que a Política de Privacidade, como o SINO Escolar trata dados pessoais à luz da LGPD — em especial os dados de crianças e adolescentes (art. 14), que são o núcleo do produto.

Papéis (quem é o quê)

• Escola contratante — controladora dos dados acadêmicos que ela mesma publica no Google Classroom (tarefas, provas, notas, avisos) e das turmas/cursos que homologa para o SINO Escolar acompanhar.
• SINO Escolar — operador desses dados acadêmicos (trata em nome da escola, apenas para organizá-los e entregá-los às famílias) e controlador dos dados de cadastro do responsável (e-mail, WhatsApp, confirmações).
• Responsável — titular dos próprios dados de contato e, como representante legal, exerce em nome do menor os direitos sobre os dados da criança/ adolescente (que nunca é usuária-titular direta do cadastro perante o responsável).

Bases legais por categoria de dado

• Dados de contato do responsável (e-mail, WhatsApp) — consentimento (art. 7º, I) e execução de contrato (art. 7º, V), para viabilizar login e avisos.
• Itens acadêmicos extraídos do Classroom (tarefas, provas, notas, avisos) — execução de contrato entre a escola e o SINO Escolar (art. 7º, V) e legítimo interesse da escola em comunicar-se com as famílias (art. 7º, IX).
• Dados de crianças e adolescentes — tratados no melhor interesse do menor (art. 14, §1º), sempre com o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos responsáveis, nunca coletados diretamente da criança.

Seus direitos como titular (art. 18)

A qualquer momento, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para o canal do encarregado: privacidade@sinoescolar.com.

Retenção e minimização

Guardamos dados do ano letivo corrente; anos anteriores são removidos automaticamente. Anexos dos posts nunca são armazenados — são lidos em memória só para extração e descartados.

Transferência internacional

O conteúdo textual dos posts (não seus dados de conta) é enviado a um provedor de IA para classificação e extração de datas, que pode processar essa informação fora do Brasil. Nenhum e-mail, senha, token ou número de WhatsApp é enviado a esse provedor — apenas o texto do post escolar sendo classificado.

Segurança

Tokens de acesso ao Google são armazenados cifrados. O acesso de cada responsável é isolado por família: ninguém enxerga dados de outra família. Auditoria de confirmações, trocas de canal e ações administrativas fica registrada para rastreabilidade.

Dúvidas sobre este documento ou a Política de Privacidade: privacidade@sinoescolar.com.